Cristiano Zonta
Durante a sessão ordinária realizada no último dia 8, a Câmara de Vereadores de Barra Velha confirmou a aprovação do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, que visa aumentar de 9 para 11 o número de cadeiras no Poder Legislativo. A proposta foi validada por unanimidade durante a segunda e definitiva votação.
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O aumento no número de cadeiras é uma medida que visa adequar a representação política à demanda populacional do município. Conforme o índice populacional, Barra Velha poderia contar com até 13 representantes, porém, os vereadores optaram, por unanimidade, pelo aumento para 11 cadeiras.
Eles basearam a proposta nos números populacionais do novo censo demográfico, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, e que permitiria até 13 vereadores na cidade. De acordo com os autores do projeto, contudo, no anseio da economia dos recursos públicos, optou-se pelo aumento para 11 e não 13 parlamentares.
Pelo IBGE, nesse momento, Barra Velha possui 45.369 habitantes. Segundo o artigo 29 da Constituição Federal, municípios com população entre 30 e 50 mil habitantes podem ter até 13 vereadores. Todos os nove parlamentares votaram favoravelmente à proposta, segundo informou o jornalista Felipe Bieging, do Jornal Comércio.
As eleições de 2024 terão as duas cadeiras a mais a serem disputadas. Atualmente, os vereadores de Barra Velha recebem mensalmente R$ 9.371,45. Vão passar a receber em 2025, período até 2028, um total de R$ 10.432,39.
Barra Velha não foi a única cidade a aumentar o número de cadeiras de parlamentares. No dia 11 de dezembro, foi aprovado o projeto que aumentou de 11 para 13 o número de vereadores no Poder legislativo de Penha.
A proposta, também assinada por todos os atuais parlamentares, é válida para a próxima eleição e tem como base também a população contabilizada pelo IBGE. Os vereadores recebem R$ 9.371,43 mensais em Penha.
Fonte: JC Via PortalNews
