Cristiano Zonta
Gastos com obras da concessionária Arteris Litoral Sul no trecho norte da BR-101 em Santa Catarina e nas BRs 116 e 376, no Paraná, vão pesar no bolso dos motoristas muito em breve. Neste mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) aprovou a revisão extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do contrato de concessão das rodovias, no trecho que liga Curitiba (PR) a Florianópolis.
A revisão resulta na alteração da tarifa básica de R$ 2,04 para R$ 2,18, impactando nos preços dos pedágios. Segundo a Antt, os novos valores só serão aplicados quando for aprovada a próxima revisão ordinária de tarifas, ainda sem data definida, esperada para as próximas semanas. Aos motoristas, basta aguardar quando e de quanto será o reajuste nas praças de cobrança.
Conforme a agência federal, o aumento da tarifa básica no trecho sob concessão da Arteris Litoral Sul se deu com base na análise de pedidos apresentados pela empresa por gastos adicionais. Entre eles, a recuperação de valores de desapropriações feitas no 9º e nos 16º anos da concessão e custos com impressão e postagem de multas e penalidades de trânsito.
A concessionária também apontou custos com a manutenção do Ponto de Parada de Descanso (PPD) construído na BR-101, em Palhoça, e com a recuperação e contenção de encosta no km 668 da pista sul da BR-376, no Paraná. Em 2022, o trecho sofreu um grande deslizamento de terra nas faixas pra Santa Catarina. A obra, que avançou em área fora da concessão, só foi concluída em 2024.
Em Santa Catarina, o pedido de reajuste ainda considerou custos com a construção do túnel 4 do contorno rodoviário de Florianópolis, inaugurado em agosto de 2024. Conforme a Antt, para fins de cálculo, foi incluído também eventos que impactam diretamente na tarifa, como perdas por arredondamento e atraso na vigência em relação à data contratual, bem como a troca do tráfego projetado pelo tráfego real.
O último reajuste no pedágio no trecho da Arteris das BRs 101 e 376 foi em maio de 2024, com o valor básico para automóveis passando de R$ 4,90 para R$ 5,20. O aumento considerou a inflação do período e o reequilíbrio financeiro por projetos extracontratuais.
No momento, novas obras são discutidas na BR 101, entre pontes, marginais, faixas adicionais e o túnel no Morro dos Cavalos, que podem resultar em mais aumento da tarifa. A inclusão de novos investimentos na rodovia está prevista no processo de prorrogação da concessão da BR-101 Norte. O contrato será estendido por 15 anos, a partir de 2033, vigorando até 2048.
