Cristiano Zonta
Administração solicitará novas simulações à empresa responsável pelo estudo atuarial
A Prefeitura de Barra Velha solicitou nesta segunda-feira (08/07) a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que trata da segregação das massas do Instituto de Previdência Municipal. A medida tem como objetivo permitir que a empresa Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda., contratada para elaborar o estudo técnico, apresente novas simulações de propostas de segregação dos fundos previdenciários.
Segundo a Administração Municipal, a solicitação visa incluir nas análises diferentes faixas etárias de servidores, possibilidades de alteração da alíquota patronal (a contribuição paga pelo município), entre outros ajustes que possam contribuir para uma solução mais equilibrada e justa para o sistema previdenciário municipal.
O projeto de lei havia sido protocolado na Câmara de Vereadores no dia 5 de junho de 2025, com a finalidade de abrir espaço para o debate entre o Poder Executivo, o Legislativo e os servidores públicos. A proposta foi resultado de quase um ano de estudo da empresa especializada e previa a realização de uma audiência pública conjunta, ainda em fase de agendamento.
Com a decisão, o projeto retorna agora à empresa Lumens para que novas alternativas sejam elaboradas. Após a entrega das simulações complementares, será formada uma Comissão Técnica composta por representantes da Administração Municipal, da Câmara de Vereadores, do Instituto de Previdência e dos servidores, que ficará responsável por avaliar os cenários propostos e elaborar uma nova versão do projeto de lei.
A expectativa da Prefeitura é que o processo seja conduzido com transparência e diálogo, promovendo o envolvimento direto dos servidores públicos na construção de um modelo previdenciário sustentável e viável a longo prazo.
