Cristiano Zonta
Barra Velha (SC) — A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Barra Velha (FUNDEMA) realizou, no último sábado (13), uma operação de fiscalização ambiental nas proximidades da comunidade da Figueirinha. A ação teve como objetivo coibir práticas ilegais como o desmatamento e o parcelamento irregular do solo, após mais de um mês de monitoramento técnico e o recebimento de denúncias da população.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA) e da Polícia Militar local. Segundo a FUNDEMA, as denúncias apontavam para a supressão não autorizada de vegetação nativa e movimentações de terra sem o devido licenciamento ambiental.
Logo nas primeiras horas da operação, a equipe identificou e apreendeu maquinário utilizado nas atividades ilegais: uma retroescavadeira, um caminhão caçamba e duas motosserras. Como a Secretaria de Obras não dispunha de veículo para remoção dos equipamentos, foi utilizado um caminhão particular da região, sem custos aos cofres públicos.
Além das apreensões, a ação resultou na demolição de sete construções em fase inicial, todas consideradas irregulares, por não possuírem alvará de construção ou qualquer tipo de licenciamento. Nenhuma das estruturas estava ocupada por moradores. Os responsáveis foram notificados e informados sobre os motivos da demolição.
A Secretaria Municipal de Assistência Social foi comunicada com antecedência sobre a operação e permaneceu de prontidão, mas sua atuação não foi necessária, visto que não houve impacto em moradias consolidadas.
A ação foi pacífica e sem registro de resistência ou incidentes.
Em nota, a FUNDEMA esclareceu que a operação teve caráter técnico e legal, sendo conduzida de forma independente, sem determinação da Prefeitura ou qualquer interferência política. A fundação ressaltou que é uma autarquia municipal com autonomia funcional, atuando com base em legislações ambientais federais, estaduais e municipais.
A entidade também destacou que respeita o processo de regularização fundiária urbana (Reurb) conduzido pela Prefeitura em áreas consolidadas da Figueirinha, e reforçou que a operação não teve como alvo os moradores que buscam regularizar suas moradias.
Todas as informações levantadas durante a fiscalização serão compiladas em relatório técnico que será enviado ao Ministério Público para análise. Além disso, processos administrativos foram abertos contra os responsáveis já identificados, assegurando-lhes o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A FUNDEMA informou que novas operações poderão ser realizadas em outras áreas do município, sempre com base técnica, respaldo legal e em cooperação com os órgãos de segurança e fiscalização.
