Cristiano Zonta
Washington, 30 de julho de 2025 — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida oficializa a tarifa anunciada previamente pelo republicano, em carta enviada ao presidente Lula no início do mês.
O decreto declara uma nova emergência nacional com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA), justificando a medida como uma resposta a “ações e políticas recentes do governo brasileiro” que, segundo a Casa Branca, representam uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.
Acusações de violações e censura
No comunicado oficial, o governo americano afirma que práticas adotadas pelo Brasil estariam prejudicando empresas americanas e violando os direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA. O documento cita especificamente processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, classificando essas ações como “graves violações de direitos humanos” que enfraquecem o Estado de Direito no país.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é nomeado como o principal responsável por “ordens de censura, ameaças a executivos de empresas americanas e congelamento de ativos”, medidas que teriam sido utilizadas para forçar empresas a entregar dados de usuários, alterar políticas de moderação de conteúdo e censurar discursos políticos.
Reforço da política “America First”
A ordem executiva reforça o compromisso dos Estados Unidos em usar sua influência para proteger empresas americanas e responsabilizar aqueles que violam direitos humanos. A Casa Branca destaca que, desde maio de 2025, o secretário de Estado Marco Rubio já havia anunciado restrições de vistos para estrangeiros envolvidos em censura de expressão protegida nos EUA, e que em julho Trump ordenou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus aliados no STF e familiares.
O decreto marca um aumento na tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, com Trump afirmando que as medidas visam proteger a segurança nacional, a política externa e a economia americana, reafirmando a política externa baseada na defesa dos valores, soberania e interesses dos EUA.
