Cristiano Zonta
A inclusão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na lista da chamada “Lei Magnitsky” pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos foi comemorada nesta quarta-feira (30) pela oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A legislação norte-americana, que pune financeiramente estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou praticar corrupção, foi usada para sancionar Moraes, alvo de críticas principalmente pela condução do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), principal articulador do pedido das sanções, afirmou que “o mundo está olhando para o Brasil” e classificou a medida como um “marco histórico” e um “alerta” para que abusos de autoridade tenham consequências globais.
“O que está em jogo não é vingança, mas Justiça. Não é política, mas dignidade”, disse Eduardo Bolsonaro, que também cobrou do Congresso Nacional a votação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, uma das condições para que os EUA suspendam o tarifaço de 50% imposto aos produtos brasileiros.
“Chegou a hora do Congresso agir. A anistia ampla, geral e irrestrita é urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia”, destacou.
Além de Eduardo Bolsonaro, o jornalista Paulo Figueiredo, que acompanhou a articulação com autoridades norte-americanas, também comemorou a decisão, afirmando que a missão foi cumprida.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, endossou a posição, afirmando que os Estados Unidos fizeram o que o Legislativo brasileiro “não teve coragem de fazer”.
