Cristiano Zonta
A Prefeitura de Florianópolis instaurou uma sindicância para apurar a atuação do Conselho Tutelar e de outros órgãos municipais no caso do menino de 4 anos que chegou sem vida ao MultiHospital, com suspeita de maus-tratos. O objetivo é identificar possíveis falhas desde o primeiro atendimento da criança e apontar responsabilidades.
Informações preliminares indicam que o Conselho Tutelar tinha conhecimento de supostas agressões desde maio, quando a criança esteve internada, mas não notificou o município nem acionou os serviços da rede de proteção à infância. A sindicância tem prazo de 60 dias para conclusão.
Segundo o Controlador Geral do Município, Araújo Gomes, a investigação busca apurar omissões, identificar responsabilidades e propor melhorias nos procedimentos de proteção infantil. O Secretário Adjunto de Assistência Social, Anibal Gonzalez, reforçou que, embora o Conselho Tutelar atue de forma independente, a prefeitura investigará sua atuação para garantir respostas rápidas em casos de violência contra crianças e adolescentes.
A prefeitura também organizará uma reunião ampliada com o Conselho Tutelar, Polícia Civil, DPCAMI, Ministério Público, secretarias de Assistência Social e Saúde, entre outros órgãos, para revisar protocolos e fortalecer a integração da rede de proteção.
Falha na rede de proteção
No dia 22 de maio, o menino foi atendido na UPA com manchas roxas pelo corpo e machucados na boca, indicativos de maus-tratos. Ele foi encaminhado ao Hospital Infantil Joana de Gusmão. Apesar de o Conselho Tutelar ter sido acionado e um boletim de ocorrência registrado, o Ministério Público e o Judiciário não foram informados, caracterizando falha da rede de proteção, segundo o juiz André Milani, titular da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis.
Especialistas ressaltam que denúncias são fundamentais para salvar vidas, e o Conselho Tutelar deve acompanhar os casos imediatamente, acionando assistência social e psicólogos quando necessário.
Contexto
Em 2024, Santa Catarina registrou 672 casos de violência contra crianças menores de 10 anos. Em todo o Brasil, foram 17.600 casos. A defensoria pública alerta para o distanciamento entre direitos garantidos na Constituição e a realidade, citando a falta de políticas públicas eficazes em educação, saúde e assistência social, que expõem crianças e adolescentes a situações de violência.
