Cristiano Zonta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores com salário de até R$ 5 mil. A aprovação foi unânime, com 21 votos favoráveis.
Como o projeto tramitou em caráter terminativo, ele pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, salvo se algum recurso for apresentado.
O PL 1.952 de 2019 foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto do IR na Câmara. A proposta prevê ainda uma alíquota reduzida para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, faixa equivalente à sugerida pelo projeto de Lira. Para compensar a renúncia fiscal, o texto prevê aumento do imposto para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.
Calheiros afirmou que a aprovação busca acelerar a tramitação da isenção na Câmara, cuja votação estaria sendo usada, segundo ele, como moeda de troca para aprovar a PEC da Blindagem e a anistia aos condenados pelo episódio do 8 de janeiro.
O senador ressaltou a importância da medida para “corrigir injustiças tributárias com as pessoas de menor renda”. Em reunião de líderes na terça-feira (23), ficou definido que o projeto do governo sobre a isenção do IR será votado no plenário da Câmara no dia 1º de outubro.
