Cristiano Zonta
Operação revela casos de cárcere privado e maus-tratos em ambiente sem estrutura e sem profissionais de saúde
Uma operação coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expôs uma realidade alarmante em Itapoá, no Norte do Estado. Nesta quarta-feira (22), 31 pessoas foram resgatadas de uma clínica terapêutica clandestina que funcionava no centro do município. Segundo as investigações, os internos eram mantidos contra a própria vontade — alguns há meses, outros há anos — em condições descritas como “desumanas”.
A descoberta
A ação, batizada de Operação Liberdade, foi desencadeada após uma denúncia recebida pelo MPSC na terça-feira (21). A partir disso, o promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, acompanhado de equipes da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, foi até o local verificar a veracidade das informações.
O que encontraram surpreendeu até os investigadores mais experientes: a quase totalidade dos internos não desejava permanecer no local e, ao serem informados de que poderiam sair, todos aceitaram de imediato.
“Narraram situações extremamente graves de maus-tratos, da forma como haviam sido sequestrados dentro de casa para serem levados para esse local”, relatou o promotor.
Fuga das autoridades
De acordo com o MPSC, a clínica de Itapoá recebia pessoas transferidas de outra unidade, recentemente interditada em Itapema. A suspeita é de que os responsáveis tenham mudado de município para escapar da fiscalização.
No espaço, não havia profissionais de saúde qualificados, medicação adequada nem projeto terapêutico definido. Além disso, os internos eram privados de liberdade: não podiam sair, tinham os contatos com a família monitorados e estavam impedidos de usar celular.
“Situações desumanas”
O promotor Melo classificou o cenário encontrado como uma violação flagrante de direitos humanos.
“Essas pessoas não podiam ir ao mercado, à praia ou sequer telefonar. É um quadro de privação total de liberdade, travestido de tratamento”, afirmou.
Segundo ele, o vício deve ser tratado como questão de saúde pública, com atendimento gratuito e humanizado garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“As famílias não precisam pagar para colocar seus entes em situações como essa, que muitas vezes desconhecem e que, na prática, são desumanas”, alertou.
Internação compulsória e ilegalidade
A Lei de Drogas e a Lei de Saúde Mental proíbem internações involuntárias em comunidades terapêuticas. Quando há necessidade de internação compulsória, o procedimento deve ser avaliado por um médico e autorizado judicialmente — preferencialmente em ambiente hospitalar, e não em instituições privadas.
“O Ministério Público está à disposição para ouvir a população, apurar denúncias e cobrar o funcionamento adequado da rede pública de saúde”, reforçou o promotor.
O nome da instituição investigada não foi divulgado, e a operação segue com o objetivo de responsabilizar os administradores do local e garantir o acolhimento digno das vítimas.
Fotos : MPSC
