Cristiano Zonta
A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13), revelou que o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto teria recebido R$ 250 mil mensais em propina para garantir a continuidade do esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. A informação consta no relatório apresentado pela Polícia Federal, que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, para decretar a prisão do ex-dirigente.
Empresas de fachada e codinome “Italiano”
De acordo com os investigadores, Stefanutto utilizava empresas de fachada — incluindo uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia — para ocultar a origem dos valores repassados pela Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais). No material analisado pela PF, o ex-presidente aparece identificado pelo codinome “Italiano”.
A PF indica que os pagamentos ocorreram entre junho de 2023 e setembro de 2024, período em que o esquema teria atingido seu auge. A suspeita é de que o valor da propina aumentou significativamente após Stefanutto assumir a presidência do INSS, momento em que ele teria exercido funções consideradas fundamentais para a manutenção da fraude.
Atuação no esquema
Segundo a investigação, Stefanutto desempenhou um “papel de facilitador” em duas etapas distintas:
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2017: auxiliou juridicamente na formalização do Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a Conafer.
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2023 a 2024: já como presidente do INSS, teria atuado para proteger o grupo responsável pelos descontos irregulares.
O relatório afirma que o pagamento de propina seria essencial para impedir que as irregularidades fossem barradas internamente no órgão, uma vez que a fraude envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações administrativas e judiciais.
O que dizem os investigados
A defesa de Stefanutto classificou a prisão como ilegal e afirmou que não teve acesso ao teor da decisão do STF. A nota também ressalta que o ex-presidente do INSS tem colaborado com as investigações desde o início e que jamais tentou dificultar a apuração.
A Conafer, por sua vez, divulgou comunicado declarando-se disposta a cooperar com as autoridades. A entidade reforçou a presunção de inocência dos citados e defendeu que todos tenham o direito de apresentar sua defesa antes de qualquer julgamento público.
