Cristiano Zonta
Profissional cobrava até R$ 1,2 mil para antecipar cirurgias; 14 pacientes foram beneficiados irregularmente
Um esquema que facilitava o acesso indevido a cirurgias eletivas custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) levou à condenação de um médico cirurgião geral no Meio-Oeste de Santa Catarina. A Justiça da comarca de Tangará sentenciou o profissional a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por corrupção passiva, além de determinar a perda do cargo público e o pagamento de multa.
Esquema operava dentro de hospital da região
De acordo com a decisão, o médico atuava em um hospital da rede pública e cobrava valores ilícitos para furar a fila do SUS. Mesmo com os procedimentos totalmente financiados pelo sistema público, o profissional exigia pagamentos que variavam entre R$ 300 e R$ 1,2 mil, conforme o tipo de cirurgia.
A investigação comprovou que, entre setembro de 2017 e janeiro de 2018, pelo menos 14 pacientes foram beneficiados de forma fraudulenta. Entre os procedimentos antecipados estavam cirurgia de fimose, retirada de vesícula, histerectomia, além de intervenções de maior complexidade.
Interceptações flagraram negociações
Interceptações telefônicas realizadas ao longo da investigação mostraram que o médico negociava diretamente com pacientes ou por meio de um intermediário, responsável por toda a logística do esquema: coleta de documentos, contato com os interessados, marcação de consultas e organização dos pagamentos.
Para justificar cirurgias feitas fora da ordem regular, em alguns casos eram emitidas autorizações de internação como se fossem emergenciais, com o objetivo de mascarar a fraude e dar aparência de urgência aos procedimentos.
Operação maior mira rede de corrupção
O caso integra um conjunto mais amplo de investigações da Operação Emergência, que reúne 27 réus, incluindo médicos, agentes públicos, empresários, políticos e pacientes. O grupo responde por crimes como corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos nos sistemas do SUS.
O intermediário apontado como chefe da organização criminosa teria papel fundamental na engrenagem fraudulenta, atuando como elo entre pacientes e profissionais da saúde para garantir a antecipação dos atendimentos.
CRM será comunicado e cabe recurso
Além da condenação, a Justiça determinou que o caso seja comunicado ao Conselho Regional de Medicina (CRM), responsável por avaliar medidas disciplinares contra o profissional.
Apesar da sentença, o médico poderá recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
