Cristiano Zonta
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou aproximadamente 763 mil empréstimos consignados ativos registrados no nome de crianças e adolescentes, muitos deles com valores médios em torno de R$ 16 mil por contrato. O montante total liberado nessas operações chega a cerca de R$ 12 bilhões, segundo informações confirmadas pelo atual presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior.
A descoberta ocorre em meio ao escândalo envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados, pensionistas e também titulares menores de idade — um esquema revelado pelo portal Metrópoles e que levou à demissão e prisão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
📌 Contratos envolvendo bebês e crianças pequenas
Levantamentos realizados por entidades e órgãos de controle mostram situações extremas. De acordo com o advogado João do Vale, da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (ABDC), há bebês com poucos meses de vida vinculados a dívidas.
Entre os casos identificados estão:
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Um recém-nascido que acumulou dívida superior a R$ 15 mil em poucos meses;
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Outro bebê associado a um empréstimo via cartão consignado de R$ 1.650.
A faixa entre 11 e 13 anos concentra a maior parte das contratações fraudulentas. Muitas dessas operações ocorreram antes de agosto deste ano, período em que o INSS revogou a norma que permitia consignados associados a benefícios de menores, mas os contratos já estavam ativos.
📌 Pico de contratações irregulares em 2022
Somente em 2022, mais de 395 mil consignados foram averbados em nome de menores, grande parte vinculada a benefícios como:
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BPC (Benefício de Prestação Continuada);
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Pensões por morte.
Os números se somam às denúncias feitas desde 2023 e que motivaram investigações da Polícia Federal e auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU).
📌 Operação Sem Desconto e mudanças internas
As apurações resultaram na Operação Sem Desconto, que culminou nas saídas de Stefanutto e do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Segundo Waller, o INSS iniciou uma revisão completa das parcerias firmadas com instituições financeiras. Dos 74 bancos credenciados anteriormente, 15 foram descredenciados, reduzindo o número para 59, devido a irregularidades encontradas.
📌 Medidas para impedir fraudes
Desde maio deste ano, o INSS passou a exigir biometria do próprio beneficiário para novas operações, uma tentativa de coibir fraudes e proteger públicos vulneráveis — especialmente crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
O novo presidente afirmou que a prioridade é estancar práticas fraudulentas e recuperar a confiança no sistema de consignados:
“O objetivo é garantir segurança, transparência e proteção, sobretudo para quem depende do INSS e se encontra em situação de maior vulnerabilidade”.
