Cristiano Zonta
A circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — como patinetes, skates motorizados e até cadeiras de rodas com propulsão elétrica — passará a seguir um conjunto de normas mais rígidas em todo o Brasil a partir de 2026. As mudanças foram definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e integram uma atualização ampla do marco regulatório desses modais, que vêm ganhando espaço nas cidades.
A resolução, aprovada em junho de 2023, estabelece critérios de enquadramento para cada tipo de veículo, define obrigações de segurança, uso de equipamentos e até regras para circulação em vias públicas. Em alguns estados, determinados modelos poderão ser tributados com IPVA.
🔍 O que muda para cada categoria
As novas normas fazem distinções importantes entre ciclomotores, bikes elétricas e veículos autopropelidos:
• Ciclomotores
São veículos de duas ou três rodas com motor até 50 cm³ ou equivalentes elétricos.
Regras a partir de 2026:
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Registro e emplacamento obrigatório;
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Necessidade de ACC ou CNH categoria A;
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Capacete certificado obrigatório;
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Itens obrigatórios como espelhos, sinalização e iluminação.
• Bicicletas elétricas
Modelos que alcançam velocidade máxima de 32 km/h continuam liberados do registro e da CNH, desde que:
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Possuam pedal assistido (pedelec);
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Tenham potência máxima de 350 watts;
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Não possuam acelerador independente.
Modelos acima desses limites passam a ser enquadrados como ciclomotores — e devem seguir as mesmas regras.
• Veículos autopropelidos
Incluem patinetes elétricos, monociclos, hoverboards, skates motorizados e cadeiras de rodas elétricas.
Novas exigências gerais:
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Velocidade limitada a 20 km/h;
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Proibição de circulação em vias com velocidade superior a 60 km/h;
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Uso de ciclovias ou acostamentos, conforme regulamentação municipal;
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Equipamentos mínimos: campainha, sinalização traseira e iluminação.
Para cadeiras de rodas com motor elétrico, as regras focam em segurança e prioridade de circulação, sem exigência de CNH ou registro.
📌 Por que as mudanças foram feitas?
O Contran afirma que o objetivo é reduzir acidentes, padronizar a circulação e garantir que veículos semelhantes tenham as mesmas exigências legais. Com a popularização dos modais elétricos — especialmente após a pandemia — cresceu a necessidade de regulamentação nacional.
💡 Reflexos para os usuários
Além das regras, estados podem tributar alguns modelos com IPVA, dependendo da potência e da classificação do equipamento.
As novas normas também abrem margem para fiscalizações mais rigorosas, especialmente em áreas urbanas, onde o uso de bikes e patinetes elétricos explodiu nos últimos anos.
