Cristiano Zonta
Município está autorizado a iniciar processo licitatório
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Barra Velha (FUNDEMA) emitiu, nesta terça-feira (25), a Licença Ambiental Prévia (LAP) nº 11870/2025 para a obra de dragagem e desassoreamento da foz do Rio Itajuba. A autorização foi concedida após uma análise técnica minuciosa do processo de licenciamento SAN/66040, que envolveu estudos de modelagem hidrodinâmica, batimetria, avaliação de sedimentos, além de relatórios ambientais e pareceres sobre os impactos e medidas de mitigação.
O assoreamento do Rio Itajuba é uma preocupação histórica da comunidade e pauta frequente da imprensa regional, devido aos prejuízos causados à navegabilidade, às dificuldades enfrentadas pelos pescadores, à baixa renovação hídrica e ao risco de fechamento do canal em períodos de maré baixa.
Com a emissão da LAP, o empreendimento é reconhecido como ambientalmente viável, permitindo que o Município avance para as próximas etapas do projeto.
O presidente da FUNDEMA, Kaiann Barentin, destacou a importância do avanço:
“Este é um passo fundamental para resolver um problema histórico de Barra Velha. A emissão da LAP sinaliza que os estudos apresentados atendem aos requisitos ambientais e que o projeto pode seguir seu trâmite normal, com total controle técnico e respeito aos ecossistemas locais.”
Próximos passos
Com a LAP concedida, a Prefeitura está autorizada a iniciar o processo licitatório para contratar a empresa responsável pela dragagem. A etapa seguinte do licenciamento ambiental será a entrega dos projetos executivos aprovados, documento essencial para que a FUNDEMA dê continuidade à análise e possa emitir a Licença Ambiental de Instalação (LAI).
A LAP também estabelece condicionantes ambientais que deverão ser rigorosamente cumpridas durante a execução da obra, incluindo:
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monitoramento contínuo da qualidade da água;
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acompanhamento da biota aquática;
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gestão e destinação adequada de resíduos;
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controle de ruídos;
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segurança operacional;
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ações de comunicação social com a comunidade.
Relevância ambiental e socioeconômica
A dragagem do Rio Itajuba é considerada estratégica para Barra Velha. A intervenção deve melhorar a navegabilidade, favorecer a pesca artesanal, aumentar a segurança da foz e permitir maior fluxo hidrodinâmico entre canal e mar — reduzindo riscos de mortandade de peixes.
Além disso, a obra tem forte impacto na economia local, beneficiando atividades ligadas ao turismo náutico, ao setor pesqueiro e à dinâmica costeira da região.
A FUNDEMA reforça que seguirá acompanhando todas as fases do projeto com rigor técnico, garantindo que a futura execução ocorra dentro das normas ambientais e dos padrões legais de segurança.
