Cristiano Zonta
Projeto de autoria do deputado Alex Brasil (PL) segue para sanção do governador
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que extingue as cotas raciais nos processos seletivos das universidades estaduais. A proposta, apresentada pelo deputado Alex Brasil (PL), obteve maioria dos votos em plenário e agora aguarda a sanção do governador para entrar em vigor.
O texto prevê que, a partir da sanção, as instituições de ensino superior mantidas pelo Estado deixarão de reservar vagas específicas para candidatos negros. O sistema passará a adotar exclusivamente critérios socioeconômicos como forma de política afirmativa.
Durante a discussão, Alex Brasil defendeu que a medida busca “igualdade de oportunidades” e que a utilização do critério racial para ingresso no ensino superior deveria ser revista. Segundo ele, a substituição por parâmetros sociais ampliaria o alcance das políticas públicas.
Por outro lado, a votação provocou reação imediata de movimentos negros, organizações estudantis e pesquisadores, que consideram o fim das cotas raciais um retrocesso. Para essas entidades, a medida desconsidera desigualdades históricas e pode reduzir a presença de estudantes negros no ensino superior.
Apesar das manifestações contrárias, a maioria dos parlamentares apoiou o projeto, que passou sem emendas. Caso o governador sancione a proposta, as mudanças já valerão para os próximos editais dos vestibulares das universidades estaduais.
O debate sobre ações afirmativas segue presente no cenário catarinense, com especialistas apontando que a decisão pode gerar impacto direto na diversidade e na inclusão no ambiente acadêmico.
