
A Secretaria de Agricultura e Pesca de Barra Velha emitiu um alerta importante para os produtores rurais do município: o prazo para a regularização do ITR (Imposto Territorial Rural) e do cadastro junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) encerra no próximo dia 30 de setembro.
De acordo com a Secretaria, todos os agricultores devem estar atentos às exigências legais para evitar transtornos, penalidades e multas.
O atendimento para orientações e regularização é realizado na própria Secretaria, no seguinte horário:
🕐 De segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
A recomendação é que os produtores não deixem para a última hora e procurem o setor responsável o quanto antes.
“É fundamental que todos os agricultores estejam com suas obrigações em dia, garantindo assim segurança jurídica e acesso a benefícios destinados ao setor”, reforça a nota da Secretaria.
⚠️ Prazo final: 30 de setembro.
Evite complicações e regularize sua situação dentro do período estabelecido.
