Cristiano Zonta
A Câmara Municipal de Cotia confirmou, na sexta-feira (3), a cassação do mandato do vereador Alexandre Frota (PDT), em cumprimento a uma decisão judicial definitiva. O ex-deputado federal foi condenado pela Justiça Federal por injúria e difamação contra Jean Wyllys, também ex-deputado federal.
A condenação diz respeito a publicações feitas por Frota nas redes sociais em 2017, antes de sua atuação na política local. Na ocasião, ele atribuiu falsamente a Wyllys frases que associavam o parlamentar à defesa da pedofilia. Mesmo após ser alertado de que as declarações eram falsas, Frota voltou a divulgar o conteúdo dias depois, o que, segundo o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), configurou “dolo intenso” e tentativa deliberada de ampliar o alcance das ofensas.
A sentença, que transitou em julgado em maio deste ano — ou seja, sem possibilidade de recurso —, impôs pena de dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto. A prisão foi substituída por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.
Com a condenação, Frota teve os direitos políticos suspensos, o que levou automaticamente à perda do mandato. Segundo a Câmara de Cotia, a cassação não passou por votação em plenário, pois trata-se de um procedimento obrigatório determinado pela Justiça.
Em nota, a defesa do vereador afirmou não ter sido oficialmente notificada da decisão pela Justiça Eleitoral ou pela Câmara, mas informou que pretende ingressar com uma revisão criminal. “O vereador está tranquilo e confiante na Justiça”, diz o comunicado.
Eleito em 2024 pelo PDT, Alexandre Frota agora deixa a vaga na Câmara de Cotia, enquanto o Legislativo aguarda a convocação do suplente.
