Cristiano Zonta
Será votado nesta terça-feira (23), na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Barra Velha, o projeto de lei que institui o uso do Colar de Girassol como instrumento para identificação de pessoas com deficiências ocultas no no município.
O objetivo é garantir atendimentos adequados às pessoas com deficiência sem necessidade de explicações e justificativas, evitando possíveis constrangimentos.
“A nova lei garante maior conforto e diminui as situações de estresse para aqueles que, por alguma condição pré-determinada, não suportam situações rotineiras como aglomerações, sons elevados ou mesmo longos períodos de espera”, destaca o vereador Alan Batista, autor do projeto.
É cada vez mais popular em todo o mundo o Colar de Girassol. Ele é identificado com uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, verde, com desenhos de girassóis. O uso é facultativo e não constitui fator condicionante para o gozo de direitos assegurados à pessoa com deficiência.
Conforme a Lei, as deficiências ocultas são as que não são imediatamente identificadas, a exemplo de autismo, Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), transtornos ligados à demência, Doença de Crohn, colite ulcerosa e fobias extremas.
A Lei também determina que os estabelecimentos públicos e privados orientem funcionários e colaboradores quanto ao significado do Colar de Girassol, a fim de garantir o atendimento adequado aos seus portadores.
