
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. A decisão foi concluída na noite desta quinta-feira (11), ao final do julgamento na Primeira Turma do STF.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes, por 4 votos a 1:
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Organização criminosa
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano ao patrimônio público
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Deterioração de patrimônio tombado
O cálculo da pena, conhecido como dosimetria, foi definido pelos ministros após o término dos votos. Além da prisão, Bolsonaro também terá de pagar multas financeiras.
No mesmo julgamento, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, recebeu dois anos de prisão em regime aberto. Ele firmou acordo de delação premiada, mantendo benefícios como devolução de bens apreendidos e garantia de segurança com apoio da Polícia Federal.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, propôs os votos que definiram a pena, seguidos pelos demais ministros, exceto Luiz Fux, que havia votado pela absolvição de Bolsonaro e não participou do cálculo da pena do ex-presidente, apenas do caso de Mauro Cid. As penas dos outros seis réus envolvidos ainda serão definidas.
