Cristiano Zonta
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (14), suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), no processo em que é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar um plano para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e promover um golpe de Estado em 2022.
Na manifestação, a defesa nega qualquer participação de Bolsonaro em ações para inviabilizar a posse de Lula e pede a absolvição por “ausência de provas”.
“Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, afirmam os advogados.
A PGR sustenta que Bolsonaro articulou a tentativa de golpe e seria o “principal beneficiário do plano criminoso” caso tivesse sido bem-sucedido. A defesa rebate dizendo que “o réu jamais aderiu a qualquer suposta conspiração” e que as acusações se baseiam em “ilações e interpretações distorcidas de atos e falas descontextualizados”.
Segundo os advogados, “não há nos autos prova idônea” de que Bolsonaro tenha atentado contra o livre exercício dos Poderes ou instigado terceiros a fazê-lo. O julgamento do caso no STF deve ocorrer nas próximas semanas.
Negativa de liderança nos atos de 8 de janeiro
Bolsonaro também refuta a acusação de ser o líder por trás dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
“Os invasores de 8 de janeiro, por essa narrativa, precisam de um chefe. Nem a parcial Polícia Federal enxergou essa liderança. Nenhum dos réus afirmou a existência da liderança do ora Peticionário”, diz o texto.
A defesa afirma que não existe “uma única prova” que vincule o ex-presidente ao chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, aos “Kids Pretos” ou aos ataques de 8 de janeiro.
Críticas à imprensa
No documento, Bolsonaro alega ser alvo de “massacre midiático” e que parte expressiva da imprensa já o trata como culpado antes mesmo do julgamento. Ele critica reportagens com “fontes não identificadas” que especularam sobre sua possível prisão.
Sobre a acusação da PGR de que ele teria aprovado um decreto para prender autoridades e intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa afirma que tais documentos “não existem nos autos” e que o suposto golpe “não foi executado”.
“Não houve assinatura de decreto algum, não resultando, dali, qualquer ação, quanto mais efetivamente armada”, diz a manifestação.
A defesa também questiona a validade de provas obtidas na delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, afirmando que houve cerceamento de defesa e que o Ministério Público selecionou apenas elementos que poderiam incriminar Bolsonaro, ignorando aqueles que poderiam favorecê-lo.
