Cristiano Zonta
A Prefeitura de Barra Velha através da Secretaria de Agricultura e Pesca estará realizando na próxima sexta-feira (08), na Câmara Municipal de Vereadores o cadastro e emissão de carteira de Pesca Artesanal para os profissionais liberais.
Com a intenção de agilizar o processo de cadastramento de pescadores profissionais, a Secretaria de Agricultura e Pesca firmou uma parceria com a SINDPESCA – Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas Armadoras e Produtoras que fará o cadastramento no município. Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: CPF, RG, PIS/PASEP, Título de eleitor em dia, comprovante de residência atualizado e possuir a senha de acesso no site https://meu.inss.gov.br. O cadastramento terá início a partir das 13h e terá um custo de R$180,00 por pessoa.
A Licença para Pesca Artesanal será emitida pela SINDPESCA – Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas Armadoras e Produtoras com validade de um ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar com molinete, vara, redes e tarrafas com malha acima de 7, em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.
Para a emissão da carteira é necessário ter mais de 18 anos e não estar aposentado por invalidez. Vale ressaltar que a emissão da carteira não dá direito a benefícios a pescadores que não vivem diretamente da pesca.
Fonte: Prefeitura de Barra Velha
