Categoria: Publicação Legal

EDITAL O Presidente da Comissão Executiva do MDB do Município de Barra Velha, Santa Catarina, nos termos dos artigos 21 e seguintes do Estatuto Partidário e demais normas aplicáveis, convoca os eleitores inscritos no Município filiados ao Partido para a CONVENÇÃO ORDINÁRIA MUNICIPAL, que será realizada no dia 29 de junho de 2024, na Rua […]

 

O Prefeito de Araquari CONVOCA a todos para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV, na forma do Art. 87 da Lei Complementar n° 281/2019 – Plano Diretor de Araquari e suas alterações, do empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ENCORE – Processo 5205/2024, situado no Bairro Volta Redonda; O Estudo […]