Cristiano Zonta
Medida vale para qualquer tipo de anestesia, exceto em casos com finalidade médica, como reconstrução mamária
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União, uma resolução que proíbe o uso de anestesia para a realização de tatuagens, independentemente da extensão ou localização do desenho. A norma veda a aplicação de anestesia local, sedação e anestesia geral em procedimentos de tatuagem que não tenham finalidade terapêutica.
A única exceção prevista pelo CFM são os casos de tatuagens com indicação médica, como a pigmentação da aréola mamária após cirurgias de reconstrução decorrentes do tratamento de câncer de mama. Mesmo nesses casos, o procedimento deve ser realizado em ambiente de saúde, com toda a estrutura necessária: avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe capacitada para lidar com intercorrências.
Segundo o conselheiro Diogo Sampaio, relator da resolução, a participação crescente de médicos – especialmente anestesiologistas – na administração de anestésicos para facilitar tatuagens em áreas sensíveis ou de grande extensão despertou preocupações. “A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante”, afirmou.
Sampaio destacou que não há evidências claras quanto à segurança desses procedimentos, e alertou que a prática pode aumentar os riscos de absorção sistêmica de pigmentos, metais pesados (como cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas utilizadas nas tatuagens.
Além disso, o CFM argumenta que os estúdios de tatuagem não oferecem as condições mínimas de segurança exigidas para a realização de procedimentos anestésicos. “A execução de qualquer ato anestésico envolve riscos intrínsecos ao paciente e, sem finalidade terapêutica, o uso de anestesia para tatuagem colide frontalmente com a análise criteriosa da relação risco-benefício”, reforçou o relator.
A medida foi apoiada pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA). Em nota, a entidade ressaltou que técnicas anestésicas, mesmo em procedimentos considerados simples ou estéticos, envolvem riscos importantes e exigem infraestrutura adequada, equipe preparada e protocolos rigorosos de segurança.
A SBA reforçou ainda que todo paciente deve passar por avaliação prévia e consentir de forma livre e esclarecida, após ser informado sobre os potenciais riscos e benefícios.
Com a resolução, o CFM busca resguardar a segurança dos pacientes e a ética médica, restringindo o uso de anestésicos apenas aos casos com real necessidade clínica e dentro dos padrões exigidos para a prática segura da medicina.
