CMDCA realiza entrega de certificados e atualiza resolução para a autorização do programa Jovem Aprendiz em São João do Itaperiú

Na tarde desta terça-feira (15), às 15h, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São João do Itaperiú realizou, na sala de reuniões da Policlínica do município, a entrega de dois certificados de inscrição a importantes entidades locais.

O primeiro certificado foi entregue ao CIEE/SC – Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina, uma entidade de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecida por sua finalidade filantrópica e educacional. O segundo certificado foi destinado à AMA – Associação de Apoio aos Autistas de Barra Velha e São João do Itaperiú, que atua na promoção de apoio e inclusão para pessoas com autismo.

Além da entrega dos certificados, o CMDCA revogou a resolução nº 001/2021 e deu nova redação aos requisitos para o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos que têm por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional. A medida visa atualizar as normas para a autorização do programa Jovem Aprendiz no município, garantindo maior eficiência e transparência na gestão dessas organizações.

Com essas ações, o Conselho reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da criança e do adolescente, além de fortalecer o suporte às entidades que atuam em prol do desenvolvimento social e educacional na região.