Cristiano Zonta
O advogado Eli Cohen, considerado um dos primeiros a denunciar a ilegalidade de grande parte das mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios de milhões de aposentados e pensionistas, afirmou nesta segunda-feira (1º), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que o esquema só foi possível com a conivência de servidores e de autoridades de alto escalão.
“Esse crime não poderia ter sido realizado se você não tivesse no seu bolso o presidente do INSS, todo o Departamento de Benefícios do INSS e, na minha opinião – e tenho certeza de que os senhores vão chegar lá –, um ministro da Previdência”, declarou Cohen.
Segundo o advogado, que foi ouvido por cerca de oito horas por deputados e senadores, a fraude se baseava na utilização indevida de autorizações de desconto para o pagamento de mensalidades associativas. Muitos aposentados sequer tinham conhecimento das entidades para as quais supostamente contribuíam.
Origem da denúncia
Cohen relatou ter identificado o esquema em dezembro de 2022, ao ser contratado por dois dirigentes de associações autorizadas pelo INSS. Ambos, também aposentados, eram usados como laranjas.
“Eles foram ao escritório porque não conseguiram comprar uma geladeira. O nome deles estava sujo. Eu os atendi e, em dez minutos, percebi que era uma fraude endêmica”, afirmou.
Operação Sem Desconto
Em abril deste ano, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou a existência de milhões de autorizações fraudadas ao longo dos últimos anos. No mesmo dia, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, e outros cinco dirigentes do instituto foram afastados.
Para Cohen, o esquema só prosperou porque houve “conluio” e omissão:
“[Essa fraude] só foi possível porque todo mundo combinou de não enxergar nada, de não querer enxergar nada”.
Denúncias ignoradas
O advogado relatou que em março de 2023 apresentou notícia-crime à Polícia Civil de São Paulo e compartilhou documentos e provas. Segundo ele, após uma investigação inicial, as apurações foram interrompidas.
“Investigaram um pouco e, de repente, passaram a não mais investigar. Diante disso, recorri ao jornalismo investigativo”, explicou.
Parte do inquérito que embasou a operação da PF teve como referência reportagens publicadas pelo portal Metrópoles.
Raízes do problema
Cohen destacou que a chamada “Farra do INSS” tem origem em 2003, com a edição da Medida Provisória 130, que permitiu o desconto em folha de empréstimos consignados. Segundo ele, embora a proposta tivesse um caráter social, acabou beneficiando as instituições financeiras e abrindo espaço para fraudes.
O advogado afirmou que as primeiras reclamações sobre irregularidades em empréstimos consignados surgiram em 2005.
“Buscando nos tribunais de todo o Brasil, você encontra cerca de 400 aposentados, em 2006, dizendo que não pediram empréstimo. Já era um indício de fraude”, apontou.
Conclusão
Cohen encerrou sua fala na CPMI reforçando que o modelo fraudulento se repete em sindicatos e associações de todo o país:
“O que não muda são as vítimas: o aposentado e o pensionista”.
