Começa a transição de governo após as eleições deste ano

Com o encerramento do processo eleitoral, agora inicia o período de transição de governo, para transmitir as informações e dados sobre a administração do país para uma equipe indicada pelo novo presidente.

Bolsonaro já havia definido o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), para liderar o processo. A equipe do novo presidente, Lula, será coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

No Brasil, há a Lei 10.609/2002 e o decreto 7.221/2010 que estabelecem regras para a transição de governo. 50 cargos na comissão, definidos como Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), podem ser criados e devem ser liberados até 10 dias após a posse do candidato eleito. Em seguida, começa o novo governo.

Via Mzl10