Cristiano Zonta
Santa Catarina oficializou a decisão que desobriga o uso de máscaras em todos os ambientes no Estado. O decreto com a liberação foi publicado na manhã de sábado (12) no DOE (Diário Oficial do Estado). Com isso, os catarinenses passam a cumprir novas regras no que diz respeito ao principal acessório e que se tornou um dos símbolos de proteção à Covid-19. A Administração Municipal de Barra Velha comunica que seguirá as determinações do Estado.
O decreto assinado pelo prefeito municipal Douglas Elias da Costa na sexta-feira (11), traz as decisões locais com as novas normativas do estado. “Art. 1º O uso de máscara de proteção individual passa a ser facultado em todo o território do Município de Barra Velha, em local aberto ou fechado, ficando sob responsabilidade de cada cidadão ou do responsável legal dispor sobre a utilização da máscara, sua colocação e retirada”.
O decreto estabelece em parágrafo único que: “O disposto não se aplica aos serviços públicos e privados de saúde, aos trabalhadores de saúde, inclusive estagiários, pacientes, acompanhantes ou visitantes, e, ainda, à pessoa que se encontre infectada ou com suspeita de contaminação, abrangendo as pessoas que tiverem contato com paciente infectado com o novo coronavírus durante o período de transmissão, ou pessoa que apresente sintomas gripais.
O Decreto nº 1666 de 11 de março de 2022 foi publicado na segunda-feira, dia 14, no Diário Oficial dos Municípios.
