Cristiano Zonta
O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) criou um guia prático para auxiliar autoridades e usuários na identificação de bicicletas, bicicletas elétricas, equipamentos autopropelidos e ciclomotores. O material detalha características de cada veículo, itens de segurança obrigatórios e orientações para fiscalização.
O guia foi elaborado pelo vice-presidente do Detran/SC, coronel Ricardo Alves, e pelo advogado especialista em trânsito Marcelo Araújo, sendo lançado durante o Focotran (Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito) e o Encontro Nacional dos Detrans, realizados em Foz do Iguaçu (PR).
O documento se baseia na resolução 996/2023 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), mas traz explicações mais didáticas, exemplos ilustrativos e detalhes que ajudam a diferenciar os veículos, especialmente para a fiscalização, que enfrenta dificuldades em distinguir ciclomotores de equipamentos de mobilidade urbana.
Classificação dos veículos:
-
Bicicleta: veículo de propulsão humana, de duas rodas, não equiparado a motocicletas.
-
Bicicleta elétrica: possui assistência elétrica; equiparada à bicicleta.
-
Ciclomotor: duas ou três rodas, motor até 50 cm³ ou elétrico até 4 kW, velocidade máxima de 50 km/h; equiparado a motocicletas.
-
Equipamento autopropelido: veículo de uma ou duas rodas, com motor próprio, não exige habilitação; inclui patinetes elétricos, scooters, hoverboards, ninebot mini e cadeiras de rodas elétricas.
-
Motocicleta/motoneta: veículos automotores de duas rodas, exigindo habilitação específica.
Potência e velocidade:
-
Até 1.000 W e 32 km/h: bicicleta elétrica e autopropelido
-
Até 4.000 W ou 50 cm³ e 50 km/h: ciclomotor
-
Acima de 4 kW ou 50 cm³ e acima de 50 km/h: motocicleta/motoneta
Exigências de segurança:
-
Bicicleta elétrica: indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, espelho retrovisor esquerdo, pneus em boas condições.
-
Equipamentos autopropelidos: indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.
-
Ciclomotor e motocicleta/motoneta: regulamentação específica.
Registro e habilitação:
-
Bicicleta elétrica e autopropelidos: dispensados
-
Ciclomotor: registro obrigatório e habilitação categoria ACC ou A
-
Motocicleta/motoneta: registro obrigatório e habilitação categoria A
O guia do Detran/SC também já despertou interesse de outros estados, como Paraná, e pode ser utilizado por instituições que mantenham o conteúdo original. Segundo os autores, o material corrige lacunas da resolução do Contran, facilitando a fiscalização e garantindo maior segurança no trânsito.
