Cristiano Zonta
O ex-deputado federal João Pizzolatti foi condenado a penas que totalizam cinco anos e um mês de prisão, em regime inicial semiaberto, após passar por júri popular nesta quarta-feira (28), informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O político se envolveu em uma grave batida de carro em 2017, após ingestão de bebida alcoólica.
Segundo o órgão, ele também perdeu o direito de dirigir por 2 meses e terá que pagar reparação de danos a uma das vítimas em aproximadamente R$ 1,7 milhão. Um dos motoristas ficou em estado grave e passou por 15 cirurgias.
A sentença foi lida por volta das 19h30. Segundo o TJSC, o réu foi condenado a:
- 4 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio e tentativa de homicídio qualificado por perigo comum;
- 6 meses de detenção, em regime semiaberto, por embriaguez ao volante.
A colisão aconteceu na SC-421 em Blumenau. Conforme o MPSC, depois de ingerir álcool, o ex-deputado conduziu o veículo dele e percorreu a rodovia em zigue-zague e alta velocidade até invadir a contramão e atingir os carros com as vítimas.
Com o impacto, o carro onde uma das vítimas estava capotou e pegou fogo. Preso às ferragens, o motorista foi salvo com ferimentos graves e queimaduras de 1º e 3º graus na barriga, mão e pernas.
Julgamento
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o político foi denunciado por duas tentativas de homicídio. Ele também respondeu por embriaguez ao volante.
O ex-deputado prestou depoimento no fim da manhã.
Ao g1, o advogado Miro de Sousa, que fez parte da banca de defesa do réu, analisou o resultado como positivo. “Fica também o sentimento de dever cumprido em relação à justiça”.
“A nossa sensação, desde o começo, é de que haveria muitos elementos implicados no julgamento do João Alberto Pizzolatti, sobretudo o fato de ser um político conhecido, da repercussão que o fato teve na época. Mas eu acho que é um capítulo importante tanto na vida dele quanto da vítima para um aperfeiçoamento quântico que todos nós devemos nos submeter permanentemente, ou seja, nos submetermos à correção dos erros que praticamos”.
Prisão em 2019
Pizzolatti teve a prisão decretada por ter descumprido uma medida cautelar ao ser flagrado dirigindo mesmo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em 2019. Ele estava em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em São José, na Grande Florianópolis.
Cinco meses depois, foi solto por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Medidas cautelares foram determinadas, como apresentação à Justiça a cada dois meses, proibição de mudança de domicílio sem prévia autorização judicial e internação em clínica de tratamento psiquiátrico e alcoólico.
Recursos da defesa
Desde 2017 a defesa do ex-deputado tentou reverter diversas decisões, especialmente a da 1ª Vara Criminal de Blumenau de levá-lo ao júri popular. Conforme o advogado Michel Saliba, esgotaram-se as alternativas.
Conforme Saliba, Pizzolatti paga pensão mensal à vítima, que só deixou o hospital cinco meses após o acidente. O ex-deputado é servidor efetivo do governo do Estado, onde atua como auditor fiscal.
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