Cristiano Zonta
A importância de criar lei de apoio e incentivo às práticas esportivas voltou a ser discutida no plenário da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) nesta semana.
Isso porque o deputado estadual Fernando Krelling (MDB) usou a tribuna da Casa para, mais uma vez, reforçar esse tema.
De acordo com o parlamentar, a normativa funcionaria nos mesmos moldes da lei federal já existente, mas com um recorte importante ao Estado.
“Assim como ocorre na Lei Federal de Incentivo ao Esporte, por meio de dedução fiscal do imposto de renda, e nas leis de incentivo à cultura – também muito importante -, a lei de incentivo ao esporte de Santa Catarina destinaria dedução fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para atletas, desde o alto rendimento ao esporte de base”, disse Krelling.
Por se tratar de uma legislação que mexe em recursos do Estado, a proposição não pode ser feita via projeto de lei do Legislativo, mas somente pelo Executivo.
“Enquanto deputado não posso elaborar um projeto de lei que mude ou destine recursos do Estado. Por isso, temos feito uma força-tarefa junto aos demais deputados e à população para pedir que o governo Jorginho Mello (PL) se sensibilize pela causa e apresente um projeto de lei de origem do Executivo que atenda a este pleito”, explica o deputado.
No plenário, esta semana, Krelling declarou que “Santa Catarina pode se tornar referência no país ao criar uma Lei de Incentivo Estadual ao Esporte. Este é o sonho de toda a comunidade esportiva de Santa Catarina. Neste sentido, gostaria de pedir apoio do parlamento para discutirmos esta demanda e cobrar do governador a elaboração do projeto de lei”.
Ainda conforme o parlamentar da região de Joinville, com este auxilio os atletas, desde os do desporto educacional aos de alto rendimento, poderão utilizar os recursos para manter os treinos e ir às competições.
“O recurso é importante para fazer com que os atletas permaneçam defendendo o esporte, custeado as despesas com treinamento, equipamentos, uniformes e as competições nacionais e internacionais, levando sempre a bandeira de Santa Catarina e da importância da atividade física”, pontua Fernando Krelling.
Ele também falou sobre custos e destacou que o programa seria uma forma de prevenir que pessoas tomem caminhos errados.
“Uma criança em um programa de contraturno escolar custa R$ 300 por mês para o Estado, um apenado deve custar R$ 3.500, R$ 4.000 por mês. É só fazer a conta para justificar mais uma vez que investimentos em educação, esporte e cultura funcionam como prevenção e são muito mais baratos. Por isso, conto com a ajuda de vocês, deputados, da comunidade esportiva, dos professores e da sociedade em geral, para sensibilizar Executivo. Clamamos ao governador Jorginho Mello atenda ao pedido que não é meu, mas de toda a classe desportiva, para fortalecer ainda mais o esporte catarinense”, conclui.
