Cristiano Zonta
Na manhã desta quarta-feira (03), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação “Black Flow”, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema. Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva.
A investigação apura crimes de organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro e crimes contra a economia popular, envolvendo empresas e pessoas físicas que, de forma coordenada, davam aparência de legalidade a empreendimentos imobiliários.
O esquema
Segundo o Ministério Público, o grupo comercializava imóveis sem atender às exigências legais mínimas, como o registro de incorporação imobiliária, além de atrasar obras e destinar indevidamente os valores pagos pelos compradores.
O grupo econômico investigado é composto por sete empresas principais, uma holding nos Estados Unidos e cerca de 43 Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Apesar do grande número de empreendimentos anunciados, apenas um deles teria sido entregue em Itapema — ainda assim, com inúmeras irregularidades estruturais.
De acordo com as apurações, o esquema movimentou quase R$ 90 milhões. O dinheiro pago pelos clientes era pulverizado e transferido entre SPEs, incorporadoras e empresas do grupo, até chegar às contas pessoais dos investigados. Parte dos valores teria sido utilizada para pagamento de cartões de crédito, aquisição de veículos e outras despesas pessoais, em vez de ser aplicada nas construções.
Indícios de fraude
Interceptações telefônicas revelaram que funcionários eram instruídos a realizar transferências bancárias sem previsão contábil ou respaldo legal. O grupo assumia contratos fraudulentos, vendia unidades antes da incorporação e, em alguns casos, sequer iniciava as obras prometidas.
As investigações também identificaram alienações fiduciárias de um mesmo bem a múltiplos credores, uso de procurações duvidosas e indícios de gestão temerária.
Abrangência da operação
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Combate às Organizações Criminosas de Florianópolis e cumpridas em Itapema, Porto Belo e Joinville (SC), além das capitais Rio de Janeiro e São Paulo.
A ação contou com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina, para preservação da cadeia de custódia das provas, e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Origem do nome
O nome “Black Flow” faz referência ao fluxo obscuro de valores: dinheiro dos compradores que deveria financiar os empreendimentos, mas que era desviado para outras finalidades dentro do esquema criminoso.
As investigações tramitam sob sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas conforme o processo avance.
