Cristiano Zonta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter o aumento do preço do diesel no país. A decisão ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra envolvendo o Irã.
Entre as medidas, o governo federal publicou um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, foi assinada uma medida provisória que cria uma subvenção (subsídio) para produtores e importadores do combustível, com o objetivo de reduzir o preço final ao consumidor.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que a iniciativa busca evitar que o aumento internacional do petróleo impacte diretamente a população.
Segundo ele, a intenção é impedir que a alta do combustível afete principalmente caminhoneiros e o custo dos alimentos. “A ideia é garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, consequentemente, não aumente o preço dos alimentos na mesa do povo”, declarou.
Redução estimada no preço
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, as medidas podem gerar queda de até R$ 0,64 por litro no diesel.
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A isenção de PIS e Cofins deve reduzir cerca de R$ 0,32 por litro na refinaria.
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O subsídio para produtores e importadores pode gerar mais R$ 0,32 de redução.
Para garantir que o benefício chegue ao consumidor final, o governo estabeleceu que as empresas que receberem o subsídio terão que comprovar a redução do preço ao longo da cadeia de distribuição.
Fiscalização de preços
O pacote também prevê reforço na fiscalização para evitar práticas abusivas. A regulação ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que deverá estabelecer critérios objetivos para identificar aumentos injustificados de preços ou armazenamento irregular de combustíveis.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a agência poderá agir em casos de especulação no mercado.
Financiamento da medida
Para compensar os gastos com o subsídio ao diesel, o governo estuda criar uma cobrança sobre a exportação de petróleo, mecanismo que ajudaria a financiar a política temporária.
Apesar das medidas emergenciais, o governo afirmou que a política de preços da Petrobras permanece inalterada.
O pacote terá caráter temporário, sendo aplicado enquanto persistirem os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.
