Cristiano Zonta
Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira desarticulou um esquema de comércio ilegal de pescados que atuava em sete estados brasileiros. A ação, batizada de Operação Miraculum Piscis, teve foco em endereços de 21 cidades. Em Santa Catarina, as investigações aconteceram nas cidades de Itajaí, Penha, Navegantes, Barra Velha, Balneário Piçarras, Itapema, Gaspar e São José.
A investigação começou após fiscais do Ministério da Agricultura (Mapa) identificarem em uma empresa de Penha a falsificação de selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF). O selo é obrigatório para indicar que o produto passou por controle sanitário oficial. Segundo a PF, além de usar selos falsos, os envolvidos emitiam notas fiscais irregulares e vendiam espécies de peixes proibidas ou capturadas durante o período de defeso, quando a pesca é vetada para preservar os estoques pesqueiros.
Outros crimes apontados na investigação são a alteração dos produtos, como a adição de água para aumentar o peso, e a substituição da espécie do peixe sem informar ao consumidor. Há ainda suspeitas de comercialização de pescados sem autorização dos órgãos ambientais.
A força-tarefa contou com a participação do Mapa, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Receita Estadual de Santa Catarina (Sefaz). Foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão, com alvos também em cidades do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Bahia.
A PF apura os crimes de associação criminosa, falsificação de selo público, falsidade ideológica, uso de documento falso, adulteração de alimentos, crimes ambientais, sonegação fiscal e contrabando.
O nome da operação faz referência ao episódio bíblico da multiplicação dos peixes, numa alusão ao modo de operação da quadrilha, que inflava o peso dos produtos e multiplicava lotes com selos falsificados.
A PF também encontrou indícios de:
- Alteração nos produtos como adição de água;
- Substituição de espécies de pescados;
- Uso de espécies proibidas ou capturadas em períodos de defeso;
- Comercialização de produtos sem devida autorização dos órgãos competentes.
Cidades com mandados
Santa Catarina: Penha (07), Itajaí (04), Navegantes (05), Barra Velha (05), Balneário Piçarras (02), Itapema (01), Gaspar (01) e São José (01);
São Paulo: São Paulo (03), São João da Boa Vista (02), Cerquilho (02), Guarulhos (01), Osasco (01) e Cotia (01);
Rio Grande do Sul: Porto Alegre (01) e Novo Hamburgo/RS (01);
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (01) e Quissamã (01);
Goiás: Goiânia (01) e Aparecida de Goiânia (01);
Paraná: Curitiba (01);
Bahia: Salvador (01).
Os crimes investigados são de: associação criminosa, falsificação de selo público, falsidade ideológica, uso de documento falso, adulteração de alimentos, crimes ambientais, crimes contra a ordem tributária e contrabando.
Foto: PF Fonte: CarneiroNews
