Cristiano ZontaSentença garante posse de prédio histórico à Fundação; decisão ainda cabe recurso
A Fundação Cultural de Balneário Piçarras obteve uma importante vitória judicial para o patrimônio da cidade: a Justiça determinou a retomada do imóvel localizado na Avenida Emanoel Pinto, nº 1249, no Centro, onde funcionava o antigo boliche. A decisão foi proferida no processo de despejo nº 5001276-85.2023.8.24.0048/SC e garante à instituição a posse de um espaço estratégico para o desenvolvimento de eventos culturais, artísticos e esportivos.
O imóvel foi originalmente alvo de ação de despejo movida pela Sociedade Amigos de Piçarras (SAP), com o apoio jurídico e a habilitação posterior da Fundação Cultural como assistente no processo. A fundação foi representada pelo procurador Ricardo Matiello e pela subprocuradora-geral Grazziele Morateli Volpi.
Segundo a presidente da Fundação Cultural, Iria Quintino, a decisão representa um marco para a valorização da cultura local.
“Essa é uma vitória para o nosso município. Reafirmamos o compromisso com a preservação do patrimônio cultural, proporcionando à população um espaço adequado para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais”, afirmou.
A sentença declarou a rescisão do contrato de locação e concedeu tutela de urgência, determinando que a empresa ré desocupe o imóvel em até 15 dias, sob pena de despejo coercitivo. Com a decisão judicial, a Fundação Cultural já prepara os trâmites para a retomada efetiva do espaço, que deverá ser restaurado e readequado para uso cultural.
A decisão ainda cabe recurso por parte da empresa ocupante.
