Cristiano Zonta
O prazo para regularização do título de eleitor em Santa Catarina encerrou-se no dia 8 e mais de 820 mil eleitores do estado não conseguiram regularizar sua situação a tempo, segundo informações preliminares do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/SC).
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De acordo com os dados divulgados, 5.625.466 eleitores do estado estão aptos a votar nas eleições que ocorrerão em 6 de outubro deste ano, quando serão eleitos prefeitos, vices e vereadores. No entanto, 746.426 títulos foram cancelados e 74.173 estão suspensos, o que impossibilita o voto para os eleitores afetados.
Durante o período de 4 a 8 de maio, o TRE atendeu 57.515 requerimentos de título eleitoral, sendo a maioria, 53.553, presenciais e 3.962 virtuais. Nesse intervalo, foram realizados 16.757 alistamentos, 29.646 transferências (3.477 virtuais) e 11.112 revisões (485 virtuais). Além disso, há 18.572 requerimentos virtuais pendentes de tratamento pela Justiça Eleitoral.
Para aqueles que não regularizaram sua situação até 8 de maio, a próxima oportunidade será após o pleito, a partir de 5 de novembro.
Os motivos para o cancelamento do título de eleitor são diversos, incluindo falecimento, ausência em três eleições consecutivas sem justificativa e não comparecimento à revisão do eleitorado no município de votação. Não há envio de comunicação sobre o cancelamento por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto, é essencial verificar a situação eleitoral.
A suspensão do título de eleitor ocorre em casos como prestação de serviço militar, condenação criminal definitiva, condenação por improbidade administrativa transitada em julgado e recusa ao cumprimento de obrigação imposta ou de prestação alternativa.
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