Cristiano Zonta
Caso levanta questionamentos sobre atuação da fiscalização municipal e respeito à propriedade privada
A moradora Solimar Aparecida de Abreu, residente na Rua das Palmas, nº 61, no bairro Quinta dos Açorianos, em Barra Velha, está indignada com a atuação da prefeitura após a realização da poda de uma árvore localizada em seu quintal, supostamente sem autorização ou comunicação prévia.
Segundo Solimar, a intervenção foi realizada no dia 2 de julho por uma equipe da Secretaria de Obras, sob ordem do setor de fiscalização. A moradora afirma que se sentiu invadida e desrespeitada. “Me senti violada na minha intimidade e privacidade. Penso que, se há obstrução, tudo bem fazer a poda, mas o que exatamente minha árvore estava obstruindo? A passagem da minha calçada para a vala aberta ao lado da minha casa?”, questionou.
Ela relata ainda que não foi notificada sobre a ação e que esperava, no mínimo, a chance de ser comunicada com antecedência para poder tomar providências. “Isso não aconteceu só comigo. Tem mais pessoas que se sentiram violadas”, afirmou.
Resposta oficial da prefeitura
A Prefeitura Municipal de Barra Velha encaminhou uma nota oficial, assinada pelo coordenador de fiscalização, Eder Wissoski, que justifica a intervenção como uma medida de segurança pública.
“A poda da árvore foi efetuada em cumprimento às normas de segurança e ordenamento urbano, já que a copa avançava sobre o passeio público e a via, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas, além de afetar a iluminação pública e a rede elétrica”, diz o comunicado.
O texto afirma ainda que a ação seguiu critérios técnicos e legais, sendo executada por profissionais capacitados e com base em diretrizes ambientais.
Moradora rebate justificativas
Dona Solimar, ao receber a resposta, disse ter ficado ainda mais indignada. Segundo ela, a imagem anexada à justificativa oficial não corresponde à árvore de sua residência. “Vocês realmente acham que esse tipo de resposta justifica o que fizeram? Eu deveria ter sido notificada, ou até multada, mas não invadirem meu espaço dessa forma”, disse, emocionada.
A moradora também contestou a alegação de risco à iluminação pública. “O poste de luz fica depois da calçada e já está sem funcionar há mais de um ano. A minha árvore não oferecia risco a ninguém. O que oferece risco, na verdade, é a vala aberta com matagal alto que está ali, e não é limpa há meses”, disparou.
Solimar afirma que o mínimo que esperava era um pedido de desculpas por parte da administração pública e a criação de um protocolo claro e transparente para situações semelhantes.
Repercussão
O caso vem repercutindo entre moradores da região, que também relataram episódios parecidos. A reportagem da Folha Parati seguirá acompanhando o desdobramento desta situação e cobrando da prefeitura mais informações sobre o procedimento adotado nessas ações de fiscalização.
