Cristiano Zonta
Saúde é algo prioritário na vida das pessoas, não é mesmo? Agora imagine ficar quatro anos esperando por uma consulta ou exame de alguma especialidade? Pois é isso que está acontecendo no Norte de Santa Catarina. Pacientes estão aguardando por mais de quatro anos para serem atendidos e tratados com médicos especialistas em Pneumologia. Essa falta da prestação de serviço em saúde levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ingressar com uma ação civil pública cobrando do Município de Joinville e do Estado para que prestem de fato esse serviço à população.
Entre as obrigações cobradas pelo MPSC na ação estão a oferta aos usuários do SUS a realização de primeira consulta de Pneumologia em até seis meses contados da inclusão na fila de espera e a realização das consultas de retorno na referida especialidade nos prazos definidos pelos médicos.
A ação pleiteia a concessão de tutela de urgência, por meio de decisão liminar, para que o Estado e o Município a realizem todas as primeiras consultas de Pneumologia dos usuários do SUS da região de Joinville inseridos nas respectivas filas de espera até 30 de abril de 2022, no prazo de três meses. Requer que mantenham o fluxo de atendimento de no máximo 180 dias para os pacientes que ingressaram na referida fila a partir de primeiro de maio de 2022 e a promoção das consultas de retorno em Pneumologia nos prazos definidos pelos médicos. O Ministério Público pede, ainda, o estabelecimento de multa diária no valor de R$ 1.000 a serem destinados ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
“Assim, não é tolerável que os pacientes tenham que aguardar, como está ocorrendo no caso em tela, por mais de 4 anos para serem atendidos e tratados nas suas moléstias, para que só então tenham alguma qualidade de vida”, ressaltou a Promotora de Justiça Substituta da 15ª PJ Barbara Machado Moura Fonseca.
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