Cristiano Zonta
As Promotorias de Justiça que atuam no caso envolvendo os cães da Praia Brava, em Florianópolis, protocolaram no fim da tarde desta segunda-feira (9) uma manifestação no Judiciário solicitando diligências complementares para aprofundar as investigações. O pedido foi feito após a análise do inquérito policial e dos Boletins de Ocorrência Circunstanciados.
A atuação conjunta envolve a 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal. Ambas apontaram a necessidade de novos esclarecimentos para o regular prosseguimento dos procedimentos.
Segundo a 2ª Promotoria de Justiça, é fundamental apurar se houve ou não coação no curso do processo relacionado à morte do cachorro Orelha. Para isso, foram solicitados novos depoimentos. A promotoria também destacou que o caso segue em fase investigatória, sem ajuizamento de ação penal até o momento.
Diante desse cenário, o Ministério Público de Santa Catarina informou que, por ora, não cabe a habilitação de interessados como assistentes de acusação. A 2ª Promotoria ainda se manifestou favoravelmente ao restabelecimento do sigilo processual, em razão do envolvimento indireto de adolescentes em procedimentos conexos.
Já a 10ª Promotoria de Justiça requereu o aprofundamento das diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência circunstanciados, incluindo a juntada de vídeos que tratam de atos infracionais e registros envolvendo os cães. No que diz respeito à morte de Orelha, foi solicitado também que, se tecnicamente viável, seja realizada a exumação do corpo para a execução de perícia direta.
A 2ª Promotoria estipulou prazo de 20 dias, a contar do recebimento dos autos, para o cumprimento das diligências requisitadas. Após a juntada das novas informações, todo o material será analisado pelas Promotorias de Justiça, que deverão adotar as providências cabíveis conforme o resultado das investigações.
