No mês de abril, SC quebrou tristemente o recorde histórico de mortes por dengue; MPSC diz que está atento ao combate à dengue pelos municípios catarinenses

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No mês de abril, Santa Catarina quebrou, tristemente, o recorde histórico de mortes por dengue em um mesmo ano, ao ultrapassar 100 óbitos provocados pela doença. E estamos apenas no quarto mês do ano.

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O MPSC está atento ao combate à dengue pelos municípios catarinenses, e já instaurou mais de 100 procedimentos em todas as regiões do estado a partir de um relatório produzido a seu pedido pela Secretaria de Estado da Saúde, com foco na composição das equipes de agentes de combate às endemias (ACE) e nas ações de monitoramento.

Até agora, foram insaturados 39 procedimentos administrativos, 36 notícias de fato, 32 inquéritos civis e duas ações civis públicas já foram ajuizadas. Aos municípios que permanecem inertes na adoção de medidas para eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, foram 24 recomendações encaminhadas apontando as providências necessárias.

“O Ministério Público, por meio da atuação de Promotores e Promotoras de Justiça em todo o Estado, vem buscando cumprir seu papel de fiscal e indutor de políticas públicas, além de fazer o dever de casa cuidando de seus próprios prédios. Essa união de setores públicos, privados e da Sociedade Civil, por meio da atuação diligente de cada cidadão, tem o potencial de reverter positivamente o quadro atual e salvar vidas”, afirma o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Cuidando da própria casa

Se o Ministério Público incentiva o combate ao mosquito, não poderia fazer diferente em suas sedes. Em janeiro de 2019, a instituição criou uma comissão para articular e monitorar as ações de prevenção e eliminação dos focos do Aedes aegypti nas suas instalações. Entre as atividades já realizadas estão a substituição dos ralos das garagens e a capacitação dos colaboradores que atuam como zeladores e em serviços gerais para identificar e prevenir focos do mosquito.

Fotos e fonte: MPSC