Cristiano Zonta
A 17ª Conferência Nacional de Saúde, começou neste domingo, 2, com o tema “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!”. O encontro é promovido pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e ocorre, em Brasília, até quarta-feira, 5.
Mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações estão reunidas para debater e construir conjuntamente as políticas públicas e propostas que irão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o SUS nos próximos anos.
Ao todo, 4.048 pessoas foram eleitas delegadas para deliberar sobre 31 diretrizes e 329 propostas elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.
Pela primeira vez, Araquari elege delegados para compor a Conferência Nacional de Saúde, que é a instância máxima deliberativa do controle social na saúde pública.
Em março foi realizada a etapa municipal, que elegeu quatro delegados para compor a etapa macrorregional Norte/Nordeste. No mês de maio, os mesmos quatro delegados foram eleitos para compor a Conferência Estadual de Saúde.
Durante a Conferência Estadual de Saúde, realizada em Florianópolis no mês de junho, 84 delegados foram eleitos para compor a Conferência Nacional e representar Santa Catarina, três, são de Araquari: Patrícia Malaquias, representando o segmento de usuários do SUS, indicada pelo Instituto Restaurando Vidas; Mirella Pallu, farmacêutica e servidora pública do município; Lucas Eduardo Fedaracz Brojan, farmacêutico, diretor de Vigilância em Saúde da secretaria municipal de Saúde e representando o segmento dos gestores e prestadores de serviço.
A participação na conferência é paritária, ou seja, 50% dos delegados devem representar os usuários do serviço, 25% trabalhadores e trabalhadoras da saúde e 25% gestores e prestadores de serviço.
A conferência é responsável pelas diretrizes da saúde no país. O SUS, como conhece os hoje, é fruto da 8º Conferência Nacional de Saúde, feita em 1986, que deliberou os procedimentos para o funcionamento do sistema de saúde público brasileiro.
