Cristiano Zonta
O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica foi reajustado em 5,4% e passará a ser de R$ 5.130,63 a partir de 2026. O novo valor foi oficializado por meio de Medida Provisória (MP) assinada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com o reajuste, o piso — que era de R$ 4.867,77 — tem ganho real de 1,5% acima da inflação, considerando que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 foi de 3,9%. O valor é válido para professores da rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.
A legislação determina que o piso salarial do magistério seja atualizado anualmente. O cálculo considera a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real da receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), apurada nos cinco anos anteriores à atualização. A lei também garante que o reajuste nunca seja inferior à inflação do período.
No ano passado, seguindo a mesma regra, o aumento concedido foi de 6,27%.
As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por estados e municípios com recursos do Fundeb, além de complementações financeiras da União. Por se tratar de uma Medida Provisória, o novo piso entra em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser analisado e confirmado pelo Congresso Nacional.
