Cristiano Zonta
O prefeito em exercício, Daniel Pontes da Cunha (PSD), assinou um decreto nesta segunda-feira, 11, declarando situação de emergência em saúde pública devido à infestação pelo mosquito Aedes aegypti em Barra Velha. A medida foi adotada após o registro de dois óbitos e 247 casos de dengue na cidade.
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O decreto visa fortalecer a resposta no combate ao mosquito, que já possui 103 focos larvários identificados. Com a declaração de emergência, o município poderá contratar bens e serviços sem a necessidade de licitação, realizar campanhas educativas, intensificar o monitoramento, limpar terrenos baldios (com posterior cobrança) e organizar mutirões de limpeza.
Além disso, o decreto autoriza o acesso forçado a propriedades, públicas ou privadas, residenciais, comerciais ou industriais, em casos de abandono ou ausência de responsáveis, quando necessário para conter a propagação das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
A medida busca conter a propagação das doenças transmitidas pelo mosquito e proteger a saúde da população barra-velhense.
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