Cristiano Zonta
O prefeito de Barra Velha, Douglas Elias da Costa (PL), reforçou sua equipe de advogados e pediu maior prazo para defesa ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ). Ele agora conta com os advogados André Luiz Nogueira e Júlia Basso Moreira, de Brasília (DF).
Douglas está preso desde o dia 24 de janeiro, por causa dos escândalos divulgados pela Operação Travessia, do Ministério Público (MP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
O reforço demonstra uma nova estratégia de defesa do prefeito – André e Júlia têm escritório de advocacia no Lago Sul, em Brasília, e são referência em casos envolvendo gestores públicos na capital federal.
“Estamos em conjunto traçando estratégias de defesa para o prefeito a partir da capital federal”, reforçou André Luiz. Uma destas estratégias é o pedido de ampliação de prazo, assinado no último dia 19 de fevereiro por André e Júlia. Eles requisitaram, na ocasião, 15 dias além do prazo concedido pelo Tribunal de Justiça.
Os defensores alegam, por exemplo, a questão de que o processo tem mais de 100 páginas e é “uma denúncia complexa” em desfavor dos oito réus – além de Douglas e Elvis, também estão presos o engenheiro Osni Paulo Testoni, o ex-diretor de Planejamento Osmar Firmo e o ex-secretário de Administração, Mauro da Silva, além de três empresários.
André e Júlia Moreira alegaram que precisam desse tempo maior para análise porque “há complexidade do exame dos autos do processo”, já que a causa envolve oito denunciados e diversos atos supostamente ocorridos entre 2021 e 2023.
Eles citam a “larga produção documental” por parte do MP, distribuída em mais de 1800 páginas do processo principal. Os advogados também alegaram que não tiveram acesso a uma perícia feita no celular do prefeito barra-velhense, aparelho alvo de busca e apreensão já no dia 24 de janeiro, data da prisão.
Ao Diarinho, entretanto, André optou por não informar se esse pedido foi ou não concedido pelo TJ (SC), por conta de “questões que ainda estão sob sigilo”. No último dia 21 de fevereiro, o desembargador retomou o sigilo do processo, em virtude de vazamentos de vídeos de depoimentos de Douglas e também dos demais envolvidos, além de outros depoentes, que se sentiram lesados.
Proteção de dados
O desembargador José Everaldo entendeu que seria correto preservar as identidades das partes e ainda por conta de documentos fiscais/financeiros das partes, contidos na denúncia e que possuem proteção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Entre as obras alvo de ação de organização criminosa, segundo o TJ (SC), estão a ponte sobre o rio Itajuba, não finalizada, e a sede da unidade de conservação parque natural municipal Caminho do Peabiru.
A suspeita é de fraudes em licitações, desvios de materiais de construção, medições e aditivos fraudados e pagamento de propinas. José Everaldo fixou o bloqueio de bens dos réus em R$ 32,3 milhões somando os oito envolvidos.
Atualizada e corrigida a informação do advogado do ex-secretário Elvis Füchter em 07/03/2024.
