Cristiano Zonta
A Procuradoria Regional da República enviou ofício à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina pedindo providências em relação ao caso da vereadora Carla Ayres (PT), que foi agarrada à força pelo colega parlamentar Marquinhos da Silva (PSC) em sessão na Câmara de Florianópolis.
O ofício que aponta que a atitude pode ferir o Código Eleitoral, é assinado pela procuradora Raquel Branquinho, coordenadora do Grupo de Trabalho Violência Política de Gênero.
Carla chamou o episódio de “assédio explícito” e fez um boletim de ocorrências sobre o caso. Em nota, Silva pediu desculpas e afirmou que errou ao abordá-la de “maneira inconveniente” (leia a íntegra mais abaixo).
O Ministério Público Estadual (MP-SC) informou que, com o registro da ocorrência, aguarda o encaminhamento do inquérito pela polícia para posterior deliberação.
“[…] e, em paralelo, está à disposição para receber a vereadora por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Vítimas de Crime (NEAVIT) para acompanhá-la no acesso aos seus direitos”, diz o órgão.
O que diz o ofício da Procuradoria Regional da República
O ofício pede “providências cabíveis no âmbito do órgão ministerial com atribuição, representação pelo crime de violência política de gênero praticado no espaço da Câmara Municipal de Florianópolis”.
Ainda segundo o documento, o episódio na Câmara da capital catarinense poderia ser caracterizado dentro do artigo 326-B do Código Eleitoral, que descreve como crime eleitoral “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar” uma mulher em mandato eletivo “utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher” para impedir ou dificultar o desempenho do mandato.
O caso
Carla participava da sessão na quarta e discutia um projeto, quando foi abordada pelo vereador. Na imagem, é possível ver que Silva a aborda puxando-a pelo braço e, ao ver sua recusa, se levanta, enquanto a vereadora tenta sair. Na sequência, ele a abraça por trás e beija seu rosto à força.
Após o caso ser denunciado pela parlamentar, a Câmara de Vereadores disse que repudia o ato do político e que “será realizada a apuração dos fatos assim que o processo chegar à Mesa Diretora”. O Partido Social Cristão nacional afirmou que acompanhará as investigações sobre o parlamentar. A legenda estadual vai apurar a conduta.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se solidarizou com a vereadora. No Twitter, o político chamou o episódio de “absurdo”.
O que disse o parlamentar
Recebo com tristeza a notícia de acusação de assédio contra uma colega, vereadora Carla Ayres, na sessão desta quarta-feira (7), da Câmara Municipal de Florianópolis, com quem, apesar de divergências políticas, sempre demonstrei imenso carinho e respeito, dentro e fora do plenário.
Reconheço meu erro em abordar a vereadora de maneira inconveniente, sem a sua autorização, e diante disso peço minhas sinceras desculpas a ela e a todas as mulheres que se sentiram ofendidas pelo meu ato. Ressalto que em nenhum momento agi de maneira mal-intencionada, porém, fui infeliz em invadir o seu espaço.
Levarei essa atitude equivocada como um aprendizado, compreendendo essa situação e repudiando toda forma de assédio. Sempre fui um defensor e incentivador da participação da mulher na política, sendo criador do projeto que fomenta a participação feminina na política, tendo o “Dia da Mulher na Política”, celebrado 8 de março (caso sancionada, denominada Lei Olga Brasil da Luz).
Espero que a nobre vereadora, da qual tenho enorme apreço, aceite meu pedido de desculpas.
O que disse o diretório nacional O Partido Social Cristão defende o respeito incondicional às mulheres e não compactua com nenhuma atitude de seus filiados que possa constranger ou colocar em risco a integridade física e emocional das mulheres. O partido acompanhará as investigações sobre o caso e vai orientar o diretório estadual a abrir sindicância para apurar os fatos.
O que disse a Câmara de Vereadores
Diante dos fatos ocorridos na sessão de ontem (08), a Câmara Municipal de Florianópolis repudia todo e qualquer ato e reafirma sua atuação no combate contínuo de toda e qualquer ação de violência contra as mulheres. Sobre o caso denunciado, tão logo o processo chegue à Mesa Diretora, será realizada a apuração dos fatos seguindo os ritos administrativos disciplinares desta Casa Legislativa.
