Cristiano Zonta
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/U/A/0g3poBQWAwwPWGtt5skA/biguacu-escola-de-educacao-basica-emerita-duarte-silva-e-souza-sera-a-primeira-do-modelo-civico-militar-em-sc-20191022-1056863846.jpg)
O governo de Santa Catarina deve manter no mesmo regime e com recursos próprios as atividades nas nove escolas cívico-militares do estado depois que o Governo Federal decidiu pelo encerramento do programa implantado desde 2019 e que atende cerca de 5 mil alunos.
O fim do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi decidido em conjunto pelos ministérios da Educação e Defesa e comunicado aos secretários de Educação de todos os estados.
Criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares.
Além das nove escolas sob responsabilidade do governo catarinense outras 12 estão vinculadas a municípios.
Em relação as nove unidades estaduais, a Secretaria de Estado da Educação (SED) detalhou que as mudanças a partir do fim do Pecim estão previstas para 2024 e que ao longo deste ano letivo não terá alterações na forma de ensino.
“Nós sabemos do desejo das famílias catarinenses e dos estudantes em continuar com esse modelo por conta da qualidade da educação aliada à disciplina. Por isso, vamos continuar com nossas escolas nesse modelo e estamos estudando diversas melhorias”, declarou o governador Jorginho Mello, que não falou em elevar o número de unidades.
Escolas cívico-militares vinculadas ao governo estadual
- EEB Emérita Duarte Silva e Souza – Biguaçu
- EEB Cel Pedro Christiano Feddersen – Blumenau
- EEB Prof. Irene Stonoga – Chapecó
- EEB Joaquim Ramos – Criciúma
- EEB Ildefonso Linhares – Florianópolis
- EEB Cora Batalha da Silveira – Lages
- EEB Ângelo Cascaes Tancredo – Palhoça
- EEB Prof. Jaldyr Bhering Faustino da Silva – São Miguel do Oeste
- EEB Henrique Fontes – Tubarão
Escolas cívico-militares vinculadas aos municípios catarinenses
- Escola Vereador Raimundo Veit – Maravilha
- Núcleo de Educacional João Fernando Sobral – Porto União
- Centro Educacional Roberto Machado – Rio do Sul
- EMEB Antônio Joaquim Henriques – Lages
- EEB Jurema Hugem Palma – São Joaquim
- Escola de Ensino Fundamental Paquetá – Brusque
- EMEB Maria Linhares de Souza – Itapema
- EMEB Prefeito Francisco Vito Alves – Itapema
- CEM Professor Antônio Lúcio – Balneário Camboriú
- Escola Básica Melvin Jones – Itajaí
- Escola Municipal CAIC Irmã Joaquina Busaretto – Joinville
- Escola Municipal Presidente Castello Branco – Joinville
A reportagem tenta contato com as prefeituras locais para saber como ficam os locais a partir do fim do programa do Governo Federal.
Desmobilização das Forças Armadas
De acordo com o ofício enviado aos secretários estaduais, haverá uma desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios, e, com isso, a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
A decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa dá fim ao que era uma das prioridades do governo na gestão Bolsonaro.
Criado em setembro de 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
O formato estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.
O programa descrevia que a parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares.
- Dentro da sala de aula, as escolas têm autonomia no projeto pedagógico. As aulas são dadas pelos professores da rede pública, que são servidores civis.
- Fora da sala de aula, militares da reserva atuam como monitores, disciplinando o comportamento dos alunos. Eles não têm permissão para interferir no que é trabalhado em aula ou ministrar materiais próprios.
