Cristiano Zonta
A Prefeitura de Barra Velha, em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público da Comarca, vem consolidando uma nova fase de modernização na área da segurança pública. Em 2024, foi desenvolvido o Projeto Barra Velha SMARTICITY, um Estudo de Viabilidade Técnica sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) aplicada à segurança. A iniciativa integra o Programa de Expansão Tecnológica e Integração entre as Cidades, com foco no aprimoramento do controle e da proteção das informações.
Sob orientação do Ministério Público e em conjunto com instituições de segurança pública, foi elaborada a Instrução Normativa nº 01/2025, em fase final de análise, que regulamenta o uso de tecnologias voltadas à segurança no município. O documento prevê ainda a possibilidade de implantação de projetos também por associações e pela iniciativa privada.
O fortalecimento do projeto ganhou força a partir de 2023, com a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Prefeitura, a ABRATEX – Associação Brasileira de Telecomunicações e Inovações, a ASABV – Associação de Salvamento Aquático de Barra Velha e o Grupo Araucária, ampliando a integração tecnológica.
Tecnologia aplicada em grandes eventos
Na 26ª Festa Nacional do Pirão e na 31ª Festa do Açor, a Prefeitura estruturou, em parceria com a Polícia Militar, uma sala dedicada ao gerenciamento e coordenação da segurança. Durante os eventos, foram utilizadas tecnologias de Inteligência Artificial e monitoramento de público, por meio da Plataforma O GUARDIÃO, integrada ao Scanface – tecnologia já aplicada na Oktoberfest (2019 a 2024) e atualmente em uso no Estado de São Paulo, no programa Muralha Paulista.
Os resultados foram expressivos: seis pessoas com mandado de prisão foram identificadas e detidas e, pela primeira vez, não houve registros de crianças ou idosos perdidos, ocorrências que costumavam marcar edições anteriores.
Integração institucional
O desempenho da tecnologia foi acompanhado por representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público da Comarca, ABRATEX, ASABV, Coordenadoria de Execução Penal do Presídio de Barra Velha, CONSEG, construtoras, Associação de Municípios, Secretaria de Segurança de Navegantes, além das advogadas Drª Emmanuelle de Souza Teixeira, Conselheira Estadual da OAB/SC, e Drª Cíntia Wippel. Todos reforçaram a importância da integração entre Direito, Tecnologia e Segurança Pública.
A Prefeitura informou que fará uma prestação de contas aos órgãos que não puderam estar presentes. Também destacou o apoio da EEB Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar, parceira em mais um ano de trabalho conjunto.
Conformidade com a LGPD
Segundo a administração municipal, todo o uso das tecnologias segue em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a privacidade e a segurança das informações processadas.
Prefeito destaca resultados
O prefeito de Barra Velha, Daniel Pontes da Cunha, ressaltou a relevância do projeto:
“Barra Velha é hoje referência em inovação e segurança pública. Com o Projeto SMARTICITY e a plataforma O GUARDIÃO, garantimos resultados significativos na Festa do Pirão e na Festa do Açor, sem nenhuma ocorrência de crianças ou idosos perdidos e com a prisão de seis pessoas. Isso só demonstra que inovação e segurança, lado a lado, constroem uma cidade mais protegida”.
Fotos e fonte: PMBV
