Cristiano Zonta
Uma sessão que durou nove horas da Câmara de Itajaí rejeitou todas as acusações contra o prefeito Volnei Morastoni (MDB) e o vice- prefeito Marcelo Sodré, optando por arquivar os processos de impeachment contra eles.
A sessão analisou quatro supostas infrações para cada um. Eram necessários 12 votos para a cassação. Em duas votações, Morastoni recebeu 10 votos pela cassação.
As informações são do colunista Upiara Boschi.
A denúncia contra eles foi apresentada à Câmara em maio deste ano, pelo advogado Vilmar Hoepers. Morastoni é acusado de receber salário integral do município enquanto estava em licença-saúde por 60 dias, em outubro e novembro de 2022 , enquanto o vice-prefeito estava no exercício da função.
Como o afastamento foi superior a 15 dias, o prefeito deveria ter se afastado sem remuneração e solicitado o auxílio-doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A defesa de Morastoni alega que a regra não se aplicava a ele, pois seria servidor de carreira do Estado – ligado ao Iprev, não ao INSS, e que teria feito uma consulta prévia à Câmara, que não respondeu.
A sessão foi dividida em três momentos. Inicialmente, foram lidos os documentos solicitados pelos vereadores e pela defesa, como denúncia e o parecer final da Comissão Processante. Na sequência, cada vereador pôde discursar por até 15 minutos. Em seguida, as defesas do prefeito e vice-prefeito tiveram duas horas cada para fazer suas explanações.
O último momento foi a votação das infrações político-administrativas sujeitas à cassação de mandato de acordo com o decreto-lei de 1967 que regulamentou os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores: impedir o funcionamento regular da Câmara; praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática; omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da prefeitura; proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
