Cristiano Zonta
Em sessão realizada nesta quinta-feira (3), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter a cassação do mandato do vereador Sidney Sabel (União Brasil) de Joinville, no Norte de Santa Catarina. A medida foi tomada com base em denúncias de candidaturas laranjas utilizadas pelo DEM (Democratas) nas eleições de 2020.
A principal acusação que levou à cassação do mandato foi a utilização de candidatas laranjas mulheres no pleito eleitoral, que concorreram apenas para cumprir a cota exigida, sem qualquer efetiva campanha eleitoral.
É importante destacar que, de acordo com as regras eleitorais, a utilização de candidaturas de fachada acarreta na cassação de toda a chapa de candidatos do partido, independentemente de terem sido eleitos ou não.
Essa não é a primeira vez que o uso de candidaturas laranjas leva à cassação de um vereador em Joinville. No ano passado, o mesmo caso ocorreu com Osmar Vicente (PSC), resultando em sua destituição do cargo e a posse de Ednaldo José Marcos, conhecido como Nado (Pros).
Sidney Sabel, que concorreu pelo DEM, um dos partidos que se fundiram para criar o União Brasil após a fusão com o PSL, teve seu mandato cassado em primeira instância pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Contudo, o vereador permaneceu no cargo devido ao efeito suspensivo concedido pelo TSE, que alegou o cumprimento da cota de gênero pelo partido, mesmo excluindo as candidaturas questionadas.
Nesta quinta-feira (3), na sessão decisiva, os recursos do vereador contra as ações apresentadas pelo MDB e Pros foram julgados, mantendo a cassação de seu mandato.
Após a decisão do TSE, Sidney Sabel está avaliando a possibilidade de recorrer. “A ação não foi contra minha pessoa, quero deixar bem claro isso. Mas, decisão judicial se cumpre, não se discute, não é mesmo? Fui penalizado por erro de dirigentes partidários”, diz Sabel.
Enquanto aguardam essa análise, Mauricinho Soares (MDB) permanece na expectativa de assumir o cargo de vereador em substituição a Sabel, caso a decisão seja definitivamente mantida.
