Cristiano Zonta
Uma moradora de Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, entrou com um processo contra a Caixa Econômica Federal após ter o saque de um prêmio da Mega-Sena negado pelo banco. Ela perdeu a ação em primeira instância e cabe recurso.
Segundo a apostadora, ela acertou cinco dezenas em um sorteio, o que lhe garantiria R$ 35,4 mil. A instituição, no entanto, alegou que o pagamento do jogo, feito por ela através de cartão de crédito, havia sido estornado. Assim, a compra não foi concluída.
A mulher entrou com ação contra a Caixa, alegando que no momento da operação, a aposta foi efetivada e creditada no cartão de crédito sem qualquer restrição ou problema. Disse, também, que só percebeu o que tinha ocorrido após o sorteio.
“A verificar a situação do jogo, a requerente acabou por descobrir que sua aposta, em horário muito posterior ao momento de efetivação da compra, foi, sem qualquer razão ou motivo, estornada”, descreve na ação.
Em decisão na terça-feira (20), a Justiça Federal de Santa Catarina acolheu justificativa da Caixa, que salienta que a compra não foi concluída, e decidiu que a apostadora não teria direito ao resgate do valor.
Segundo o juiz Sérgio Eduardo Cardoso, da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, em sentença na terça-feira (20), “a questão do pagamento da aposta deveria ter sido resolvida pela autora imediatamente após o seu estorno, ou seja, antes do sorteio do concurso 2464 e não apenas posteriormente à revelação dos números sorteados”.
O juiz lembrou que condições do concurso estabelecem que “é responsabilidade do usuário verificar a efetivação da aposta e o concurso ao qual está participando”.
Foi verificado, conforme a decisão, que a CEF não recebeu o valor da aposta, o que torna o pedido da autora improcedente. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
A Quina da Mega Sena pagou R$ 35.454,28 naquele concurso, realizado em 19 de março de 2022. Nesse dia 22 apostas em SC e 496 no país acertaram os números da Mega-Sena.
