Cristiano Zonta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que colocará em votação nesta terça-feira (9) o projeto que prevê a redução das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A medida representa uma reorientação da pauta, que anteriormente discutia a possibilidade de anistia ampla aos envolvidos.
A nova versão da proposta, apresentada pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), altera o projeto original e estabelece tratamento penal mais brando para condenados que não exerceram liderança, não financiaram e não tiveram poder de mando durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O texto, porém, não extingue penas nem anula condenações, mantendo a responsabilização determinada pelo STF.
Segundo Motta, a discussão sobre anistia está superada.
“Esse projeto não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro”, afirmou.
O presidente da Câmara ressaltou que a decisão de pautar a matéria é exclusiva da Presidência da Casa.
“Quero deixar claro que nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Ela não foi tomada para atender ao pedido de ninguém. Entendemos que a matéria está madura para ser votada”, declarou.
O tema deve mobilizar debates no Plenário, já que envolve um dos episódios mais sensíveis do recente cenário político brasileiro, com impacto direto sobre centenas de réus condenados por participação na tentativa de subversão da ordem democrática.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
